Data de Início: Janeiro Duração: 30H Local: Braga Valor: 400€ (IVA Incluído)
Destinatários
Objetivos
Conteúdos Programáticos
Módulo 1. Noções de direito comunitário e de legislação laboral
Módulo 2. Diretivas, leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias
Módulo 3. Normas vinculativas e normas de recomendação
Módulo 4. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
Módulo 5. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Módulo 6. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
Módulo 7. Código do Trabalho e sua regulamentação
Módulo 8. Legislação relativa a máquinas e equipamentos de trabalho
Módulo 9. Legislação relativa a agentes físicos (ruído, vibrações, Iluminância, equipamentos dotados de visor)
Módulo 10. Legislação relativa a agentes químicos
Módulo 11. Prescrições mínimas de segurança
Módulo 12. Organização de lista de segurança