Conformidade Legal em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho

Destinatários

• Diretores de departamento, 
• Diretores de Produção, da Qualidade, de Ambiente, de Higiene e Segurança
• Gestores
• Técnicos.

Objetivos

• Compreender como está organizada a legislação de SST;
• Identificar a principal legislação de SST;
• Relacionar assuntos/temas de SST com a respetiva legislação;

Conteúdos Programáticos

Módulo 1. Noções de direito comunitário e de legislação laboral

Módulo 2. Diretivas, leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias

Módulo 3. Normas vinculativas e normas de recomendação

Módulo 4. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa

Módulo 5. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Módulo 6. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos

Módulo 7. Código do Trabalho e sua regulamentação

Módulo 8. Legislação relativa a máquinas e equipamentos de trabalho

Módulo 9. Legislação relativa a agentes físicos (ruído, vibrações, Iluminância, equipamentos dotados de visor)

Módulo 10. Legislação relativa a agentes químicos

Módulo 11. Prescrições mínimas de segurança

Módulo 12. Organização de lista de segurança

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