O que nos espera depois do Portugal 2020
O desacelerar da economia mundial, em particular da zona euro, não coloca em causa a meta de que as exportações chegam a 50% do PIB em meados da próxima década. Em entrevista ao Jornal Económico, Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia, disse estar convencido “que as nossas exportações vão continuar a crescer mais do que a procura externa”. “Na estratégia para a internacionalização da economia portuguesa, definimos o objetivo de chegar aos 50% do PIB como valor das exportações em meados da próxima década”, salientou o ministro da tutela. “O Banco de Portugal numa última projeção disse que chegaríamos provavelmente a esse valor em 2021”. Pedro Siza Vieira voltou a destacar a trajetória ascendente das exportações portuguesas. “Há dez anos atrás estávamos com cerca de 20%, agora estamos com 45%. A este ritmo de crescimento das exportações acima do crescimento do PIB, podemos chegar na primeira metade da próxima década a esse objetivo, que há 20 anos era impensável”, frisou.
Por outro lado, o governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado até ao final do ano 2019 e uma execução de pagamentos de 50%. Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, revelou que as aprovações em curso, ao longo de 2019, dos fundos de coesão - sem contar com a agricultura - vão corresponder a um total de 5 mil milhões de euros. Nesta entrevista o ministro revelou ainda que, dos 25 mil milhões de euros do Portugal 2020, 77 por cento já foram aprovados e contratados.
No total foram apreciados 120 mil projetos e, sem adiantar números, o ministro do Planeamento diz que todos os processos que entraram, estão a seguir o seu curso. Ainda assim, admite que há queixas de atrasos no despacho dos processos, estando previsto um aumento dos meios humanos, ao dispor do IAPMEI.
Assim, 2019 será claramente o ano da última oportunidade, dado que é objetivo da tutela que 2020 entre em plano com as primeiras aprovações já no âmbito do Programa Portugal 2030.
Continuando na senda do desenvolvimento de Portugal, o Programa Portugal 2030 estrutura a sua intervenção em torno de oito eixos de intervenção estratégica:
Inovação e Conhecimento: Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação
Qualificação, Formação e Emprego: Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego
Sustentabilidade demográfica: Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida
Energia e alterações climáticas: Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados
Economia do Mar: Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos
Competitividade e coesão dos territórios do litoral: Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos
Competitividade e coesão dos territórios do interior: Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos
Agricultura/florestas: Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal
MATRIZ SÍNTESE DAS LINHA GERAIS DE PRIORIDADES PÓS 2020
OBJETIVOS HORIZONTAIS (Competitividade para a Convergência e Emprego)
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I. INOVAÇÃO E CONHECIMENTO |
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação |
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II. QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EMPREGO |
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional |
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III. SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA |
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica |
OBJETIVOS TERRITORIAIS (Competitividade e Coesão)
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IV. ENERGIA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética |
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V. ECONOMIA DO MAR |
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar |
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VI. REDES E MERCADOS EXTERNOS |
Assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior |
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VII. SUSTENTABILIDADE DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE |
Reforçar a convergência dos territórios da baixa densidade, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e diversificando a base económica |
Informação para consulta
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/governo/programa/portugal-2030.aspx
Portugal 2030 Futuro da Política de Coesão Elementos para reflexão
Saiba mais em http://www.portugal2030.pt/