Portugal 2020 - Crescimento inteligente, inclusivo e sustentável
O Acordo de Parceria PORTUGAL 2020, alinhado com os princípios de programação do Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, no quadro da ESTRATÉGIA EUROPA 2020, está em pleno vigor da sua implementação. Em curso desde o final de 2015, a primeira metade do período de programação decorreu com alguns contratempos e atrasos, e necessários ajustamentos decorrentes do contexto económico que marcou a nossa realidade dos últimos anos e que implicou as necessárias adaptações a uma economia e sociedade em mudança acelerada.
Contribuindo para os objetivos temáticos que visam colocar Portugal, de modo acelerado, no contexto de uma sociedade baseada no valor do conhecimento, o PORTUGAL 2020 assume o seu apoio ao estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, ao incremento das exportações, à transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo, ao cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, à redução dos níveis de abandono escolar precoce; à integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; à promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos, ao reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade, e à racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, sendo estes os principais objetivos das politicas a prosseguir.
Tendo em consideração que podemos afirmar que uma parte relevante destes objetivos estão em pleno curso, verdade e também que muito há ainda a conseguir, nomeadamente prosseguindo com o apoio sustentável ao dinamismo que o tecido empresarial português veio a revelar. Até ao final de dezembro de 2018, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que atingiram os 58,4 mil M€, dos quais 50% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização, e designadamente dos Sistemas de Incentivos às empresas. De facto, no final de 2018 estavam comprometidos mais de 3/4 do total de fundos do Portugal 2020. Ou seja, os fundos aprovados no Portugal 2020 atingiam os 19,6 mil M€ dos 25 mil M€ previstos.
O domínio da competitividade e internacionalização, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME destaque neste campo, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido do domínio do capital humano e do desenvolvimento rural ambos com 18% do total dos fundos aprovados, registando ainda o bom desempenho do Portugal 2020 no quadro dos 28 Estados-Membros, assumindo Portugal uma posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia.
Até final de 2018, os fundos lançados a concurso ascendem a 21 mil M€, o que representa 81% do total de fundos programados. O domínio da Competitividade e Internacionalização representa 34% desse total, disponibilizado para financiamento de investimentos. Cerca de metade destina-se a apoios diretos a empresas, incluindo também o apoio a recursos humanos altamente qualificados. No final de 2018 estavam apoiadas 13.741 empresas através de Sistemas de Incentivos, mais 6000 empresas apoiadas no âmbito dos incentivos à internacionalização, 21.500 trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial, mais de 3300 projetos de I&D e transferência de conhecimento apoiados e perto de 1000 novas empresas /start-ups apoiadas.
Estes dados confirmam o elevado interesse e capacidade de resposta por parte das empresas portuguesas, criando uma pressão acrescida sobre os fundos disponíveis, a atingir um ponto insustentável face ao elevado compromisso já atingido. Se podemos então afirmar que o Portugal 2020 atingiu a fase de cruzeiro pleno, verificamos ainda que 2018 representa sensivelmente o meio caminho do percurso e muito interesse suscitado junto das empresas a que é necessário dar resposta até ao final de 2020.
A evolução favorável do contexto macroeconómico nacional, face aquele em que o Portugal 2020 foi programado, impôs uma releitura dessa programação, no sentido de maximizar o apoio dos Fundos, o que veio a resultar na aprovação da reprogramação do Portugal 2020 em dezembro passado.
As linhas condutoras desta reprogramação visam contribuir para:
• apostar na qualificação através do reforço do financiamento na formação inicial e na formação ao longo da vida;
• reforçar as políticas ativas de emprego e apoio ao empreendedorismo de base local;
• apoiar o investimento em inovação nas empresas, mantendo os ritmos de aprovação do Portugal 2020 na primeira metade de execução do programa;
• reforçar o investimento de proximidade em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos;
• apoiar a mobilidade urbana multimodal sustentável através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros.
A reprogramação dos fundos da União Europeia teve por objetivo reforçar o alinhamento do Portugal 2020 com o Programa Nacional de Reformas, como a estratégia de médio prazo para o desenvolvimento do País, de modo a responder aos principais desafios que Portugal enfrenta. A execução do Portugal 2020 coloca Portugal em 1.º lugar no top de execução de fundos europeus, sendo que a reprogramação veio permitir reorientar 7 mil milhões de euros de investimento público e privado, direcionando-os para as três áreas prioritárias de investimento:
- O DESAFIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES;
- O DESAFIO DA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO;
- O DESAFIO DA INOVAÇÃO NA ECONOMIA – essencial para modernizar o tecido económico nacional, aumentar a sua competitividade e criar emprego.
Assim, o ano de 2019 marcou o seu arranque com a abertura de várias oportunidades de concurso, sobretudo direcionadas às empresas, que as empresas podem e devem aproveitar.
A publicação do plano de Avisos com o calendário previsto de concursos em 2019, constitui uma ferramenta de consulta e planeamento que permite às empresas tomarem decisões de investimento estratégicas e coordenarem atempadamente os esforços para apresentarem boas candidaturas.
O PLANO DE AVISOS 2019 - PORTUGAL 2020 está disponível para consulta em
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Alcina Sousa, Consultora