Legislação Laboral

Destinatários

• Quadros superiores e intermediários integrados no universo empresarial que tenham (ou possam vir a ter) responsabilidades na gestão dos Recursos Humanos;
• Gestores funcionais das diversas direções e chefias intermédias;
• Dirigentes e gestores de PME’s e Gestores da Qualidade;

Objetivos

• Conhecer conceitos básicos da legislação laboral;
• Analisar a legislação laboral mais importante;
• Aplicar a legislação laboral a casos concretos;
• Conhecer as normas aplicáveis à relação individual de trabalho nas suas diversas modalidades (formação do contrato de trabalho, tempo e local de trabalho, retribuição, férias, feriados e faltas, cessação do contrato de trabalho);
• Permitir que na vida quotidiana das empresas sejam aplicadas as soluções adequadas do ponto de vista legal.

Conteúdos Programáticos

Módulo 1. Introdução à Legislação laboral

Módulo 2. Legislação

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