Engenharia da Segurança [ES]

CONFORMIDADE LEGAL

A existência legislação variada sobre os múltiplos temas afetos à Segurança faz com que, por vezes, as empresas não tenham conhecimento de todos os diplomas legais aplicáveis à sua atividade. No entanto, o Código Civil refere que “A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas”.

Surge então a necessidade de periodicamente, efetuar uma análise ao cumprimento da legislação aplicável às atividades desenvolvidas, quer seja através da monitorização da legislação publicada quer seja através de auditorias.

 

Objetivos da análise à conformidade legal

  • Identificar o enquadramento legal no âmbito da Segurança que a empresa necessita de cumprir;
  • Avaliar/analisar a situação legal atual da empresa;
  • Identificar as potenciais situações de não conformidade;
  • Desencadear as ações corretivas necessárias para retificar os problemas identificados.


METODOLOGIA DA INTERVENÇÃO DA XZ CONSULTORES

Dado que a verificação do cumprimento de requisitos legais é uma tarefa complexa e rigorosa a XZ Consultores dispõe de um serviço que permite avaliar a conformidade legal das empresas:

Conformidade Legal

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