DIRETIVA ATEX
A transposição da Diretiva ATEX (Atmosferas Explosivas) 1999/92/CE para ordem jurídica interna deu origem ao Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro.
O referido decreto-lei estabelece as prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da proteção da Segurança e da Saúde dos trabalhadores suscetíveis de exposição a riscos derivados de atmosferas explosivas no local de trabalho.
O que é uma “Atmosfera explosiva”?
É uma mistura com o ar, em condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis, sob a forma de gases, vapores, névoas ou poeiras, na qual, após a ignição, a combustão se propague a toda a mistura não queimada.
Setores de atividade em que é possível a formação de atmosferas potencialmente explosivas:
Obrigações da entidade empregadora:
De acordo com o Decreto-Lei n.º 236/2003 o empregador deve garantir a Segurança e a Saúde dos trabalhadores através da adoção de várias medidas:
METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO DA XZ
De modo a responder em conformidade com a legislação ATEX desenvolvemos um conjunto de ações aplicáveis aos vários tipos de organizações:
A nossa experiência é uma mais valia para si. Queremos ser o seu parceiro!