• Conformidade Legal em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho

    Data de Início: Novembro    |    Duração: 30H    |    Local de Formação: Braga    |    Preço: 289€

    Destinatários

    • Diretores de departamento, 
    • Diretores de Produção, da Qualidade, de Ambiente, de Higiene e Segurança
    • Gestores
    • Técnicos.

     

    Objetivos

    • Compreender como está organizada a legislação de SST;
    • Identificar a principal legislação de SST;
    • Relacionar assuntos/temas de SST com a respetiva legislação;


    Conteúdos Programáticos

    Módulo 1. Noções de direito comunitário e de legislação laboral

    Módulo 2. Diretivas, leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias

    Módulo 3. Normas vinculativas e normas de recomendação

    Módulo 4. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa

    Módulo 5. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

    Módulo 6. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos

    Módulo 7. Código do Trabalho e sua regulamentação

    Módulo 8. Legislação relativa a máquinas e equipamentos de trabalho

    Módulo 9. Legislação relativa a agentes físicos (ruído, vibrações, Iluminância, equipamentos dotados de visor)

    Módulo 10. Legislação relativa a agentes químicos

    Módulo 11. Prescrições mínimas de segurança

    Módulo 12. Organização de lista de segurança

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