• Conformidade Legal em Matéria de SST (Viseu)

    Data de Início: 12 e 13 fevereiro de 2018    |    Duração: 14H    |    Local de Formação: Viseu    |    Valor: 175€ + IVA

     

    Destinatários

    1. Diretores de departamento, 
    2. Diretores de Produção, da Qualidade, de Ambiente, de Higiene e Segurança
    3. Gestores
    4. Técnicos.

    Objetivos

    • Compreender como está organizada a legislação de SST;
    • Identificar a principal legislação de SST;
    • Relacionar assuntos/temas de SST com a respetiva legislação;

    Conteúdos Programáticos

    1. Noções de direito comunitário e de legislação laboral
    2. Diretivas, leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias
    3. Normas vinculativas e normas de recomendação
    4. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
    5. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
    6. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
    7. Código do Trabalho e sua regulamentação
    8. Legislação relativa a máquinas e equipamentos de trabalho
    9. Legislação relativa a agentes físicos (ruído, vibrações, Iluminância, equipamentos dotados de visor)
    10. Legislação relativa a agentes químicos
    11. Prescrições mínimas de segurança
    12. Organização de lista de segurança
    13. ISO 45001 Aspetos gerais

    Formador

    Carlos Rodrigues

     

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